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Pensando em trabalhar com Direitos Humanos? Leia este post

Pensando em trabalhar com Direitos Humanos? Leia este post

Você gostaria de trabalhar com Direitos Humanos? Uma das mais belas atuações na área do Direito, essa especialidade atrai a atenção de pessoas mais conectadas com necessidades, proteções e direitos de cidadãos menos favorecidos ou em situação de violação.

Entender a história, o surgimento e as principais declarações é parte fundamental da evolução daqueles que pretendem atuar nesse segmento. Pensando em você, preparamos um artigo esclarecedor, com informações fundamentais para o início nessa carreira.

Confira agora o foco sobre a atuação de um advogado em Direitos Humanos.

Qual o verdadeiro conceito de Direitos Humanos?

Segundo as Nações Unidas, os Direitos Humanos se referem a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, etnia, religião, raça, sexo ou outras condições. A ideia consiste em defender direitos fundamentais e indispensáveis relacionados a liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana.

Esses direitos são amparados pela Constituição Federal além de Tratados e Convenções Internacionais dos quais o Brasil faça parte. São direitos considerados essenciais, indispensáveis e irrenunciáveis.

Por fim, podemos entender Direitos Humanos como um conjunto de princípios, leis e outros dispositivos jurídicos baseados em um princípio fundamental que é a dignidade da pessoa humana, considerado o epicentro axiológico da ordem constitucional.

Conheça agora alguns dos principais direitos humanos:

  • legalidade na expressão da vontade popular por meio das eleições e do voto;
  • liberdade, fraternidade e igualdade como valores fundamentais;
  • direito à defesa em processos criminais;
  • liberdade de imprensa e de opinião;
  • liberdade de religião e comunicação;
  • direito à propriedade.

Como surgiram e evoluíram os sistemas de Direitos Humanos?

Antes da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os direitos humanos eram tratados internamente em cada país, sem abertura para intervenções externas. Após a guerra, o mundo se deparou com situações degradantes, como genocídios de minorias.

As consequências dessas mortes acarretaram decisões a favor da vida de forma mais ampla e abrangente, tornando o sistema mais global e respeitado mundialmente. O reforço a esses direitos levou ao surgimento de importantes instituições, como a Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Outro evento de impacto mundial, a Guerra Fria contribuiu para a divisão do planeta em dois blocos distintos de pensamento: os socialistas e os capitalistas. Coube aos socialistas a defesa de direitos sociais e coletivos, indo além do conceito individual dos direitos.

Nesse contexto, em 1966, surgiu o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Culturais, acrescentando demandas importantes, como ampliação dos direitos trabalhistas, igualdade de renda e de salários, sindicalização e greve, pleno emprego, universalização de saúde, educação e previdência social, entre outras.

Por fim, é importante destacar que todas essas transformações influenciaram o acesso aos direitos humanos, que hoje podem ser defendidos por diversos órgãos públicos, como secretarias, câmaras, conselhos, comissões, defensorias públicas e Ministério Público. Todas essas instituições atuam de forma interdependente, formando o Programa Nacional dos Direitos Humanos.

Como trabalhar ativamente em Direitos Humanos?

Comece estudando a fundo a história e evolução dos direitos humanos. Pesquise e entenda a estruturação de normas, declarações, pactos e tratados internacionais expressos. Estude as características inerentes ao conceito, como:

  • respeito ao valor e à dignidade de cada pessoa;
  • universalidade de direitos aplicados sem discriminação e com igualdade;
  • inalienabilidade de direitos;
  • limitação em situações específicas;
  • indivisibilidade, inter-relação e interdependência entre direitos;
  • igualdade em importância de direitos.

Devemos ressaltar que a atuação em direitos humanos não se restringe à defesa de presos políticos, estendendo-se a direitos de crianças e adolescentes, defesa do meio ambiente (direito humano de terceira geração), direito à moradia, educação e medicamentos pela Defensoria Pública.

O advogado especializado em direitos humanos deve reunir competências de negociação para equilíbrio entre interesses opostos, compreensão e conexão entre tipos diferentes de informação, defesa de movimentos sociais, atuação em ações indenizatórias, entre outras.

Como é o mercado de trabalho em Direitos Humanos?

Você pode trabalhar com Direitos Humanos tanto no setor público como no privado. Também pode escolher atuar como autônomo ou em organizações não governamentais. São exigidos conhecimentos profundos do contexto socioeconômico e geopolítico.

A área de direitos humanos é considerada promissora para advogados iniciantes na carreira. A atuação interdisciplinar se harmoniza com os direitos atuais em integração social, cultural, econômica e política. Além disso, há oportunidade de aprendizagem em causas coletivas e temas políticos.

A atuação na advocacia popular abrange perspectivas em defesa de populações indígenas, meio ambiente, causas trabalhistas, defesa da criança e do adolescente, segurança e saúde pública, entre outras possibilidades.

O estudo e conhecimento do Direito Internacional, além de outros idiomas oficiais, como inglês, francês, espanhol e mandarim, pode auxiliar o advogado a trabalhar com Direitos Humanos em contexto externo. A Anistia Internacional representa uma área de interesse clara para o profissional especializado em Direitos Humanos.

Onde trabalhar com Direitos Humanos?

Em âmbito nacional, é possível trabalhar em instituições públicas como advogado da União ou defensor público federal. Você pode atuar igualmente em instituições privadas ou ONGs de interesse social.

Em contexto internacional, há possibilidade de atuação em agências oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU). Há uma tendência mundial em demandas sobre refúgio. O Alto Comissariado das Nações Unidas tem uma série de instituições parceiras que oferecem a possibilidade de atuação jurídica em temas como refúgio por questões políticas, religiosas, climáticas, guerras ou ainda temas como fluxos migratórios.

Chegamos ao final do nosso artigo. Nossa intenção foi oferecer um panorama atualizado e esclarecedor sobre os caminhos fundamentais para quem deseja seguir a carreira de advogado especializado em Direitos Humanos. Este post trouxe conceitos sobre história, surgimento e possibilidades de atuação de profissionais nesse núcleo.

Reafirmamos, neste artigo, o nosso compromisso em oferecer cursos de graduação e pós com qualidade cinco estrelas e totalmente focados em atuação jurídica de excelência. A avaliação 5 pelo MEC atesta a tradição e respeito da instituição no mercado. Tenha certeza de que a sua evolução profissional só alcançará sucesso passando por faculdades de Direito como a FDSM.

Continue evoluindo em sua caminhada rumo a uma carreira profissional de sucesso e mantenha-se informado sobre como trabalhar com Direitos Humanos e também outras áreas promissoras no campo do Direito — assine agora nossa newsletter e receba tudo em primeira mão!

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