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Direito Internacional: cruzando fronteiras do conhecimento

Direito Internacional: cruzando fronteiras do conhecimento

O Direito Internacional é um ramo promissor e que ganha mais espaço a cada dia, mas ainda não é estudado por muitos profissionais da área jurídica.

Ao mesmo tempo, é impossível não reconhecer a sua importância atualmente, uma vez que, com a globalização, situações que envolvem conflitos internacionais estão cada vez mais comuns e recorrentes.

E você, já ouviu falar em Direito Internacional? Sabe do que se trata, suas características, suas particularidades e quais são os ramos de atuação dentro dessa área? Se a sua resposta foi não, aproveite a oportunidade e continue acompanhando este post para aprender mais sobre o tema!

O que é o Direito Internacional?

Trata-se de um Direito objetivo com princípios de justiça que auxilia a regular as relações externas e na boa convivência entre os países. É importante saber que o Direito Internacional tem divisões entre o público e o privado. O primeiro trabalha com as questões relacionadas aos Estados, já o segundo trata das causas empresariais ou até mesmo individuais. Saiba mais sobre cada um deles a seguir:

Direito Internacional privado

Como o próprio nome já sugere, o Direito Internacional privado trata de questões particulares. É esse ramo jurídico que procura as melhores soluções para os conflitos privados que envolvem diferentes jurisdições e leis de mais de um país.

A sua principal finalidade é apontar os regulamentos e as normas que podem ser aplicados nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas de nações diferentes.

Quando esse tipo de conflito ocorre devem ser analisadas as questões políticas e as regras internacionais para atingir a decisão que mais bem se aplica a cada caso.

É o caso dos processos de naturalização, imigração, cidadania, divórcios, casamentos, testamento, sucessões, adoção, sequestro internacional, entre outras questões físicas (de pessoas) que envolvem dois ou mais países.

Esse é o ramo do Direito que também trabalha com as pessoas jurídicas (empresariais) internacionais, como no caso de um processo que envolve comércio internacional, por exemplo.

Direito Internacional público

Já o Direito Internacional público é o ramo que determina as relações externas entre os países. São estabelecidas normas, tratados e convenções para os casos que envolvem uso de força militar, situações de proteção internacional do meio ambiente, questões de divisas (como as aéreas, marítimas ou terrestres), disputas econômicas e até as relações de comércio entre as nações. É importante lembrar que a soberania de cada país sempre deve ser respeitada.

Também é o Direito Internacional público que trata das relações entre organizações internacionais intergovernamentais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Por fim, ainda é essa ramificação do Direito que cuida das questões relacionadas às organizações não-governamentais internacionais, como Greenpeace, World Childhood Foundation, Human Rights Watch, Cruz Vermelha e WWF, por exemplo.

As normas criadas entre as noções ainda podem ser divididas entre bilaterais — quando o acordo ocorre apenas entre dois países —, e multilaterais — quando abrange mais de duas nações.

Além das perspectivas entre privado e público, o Direito Internacional ainda costuma atuar no campo humanitário, com o objetivo de diminuir o sofrimento dos inocentes no caso de guerra e garantir os direitos dos civis que não estejam envolvidos no conflito.

Embora esse ramo jurídico não seja muito explorado, é importante ter conhecimento do Direito Internacional em seus dois âmbitos.

O que é preciso para ser um profissional da área?

O Direito Internacional carece de profissionais qualificados, já que o Direito tem diversas esferas de atuação e o ramo internacional ainda é sobretudo pouco explorado.

O primeiro passo do profissional que deseja explorar a área é buscar especialização, item fundamental para aprender mais sobre as peculiaridades da área.

Por tratar-se de uma área que não envolve apenas o Brasil, é interessante procurar cursos de aprimoramento “fora” e participar de simpósios, cursos, estudos, encontros e congressos internacionais que expandam os contatos profissionais e ampliem as possibilidades de clientes, parcerias e fortalecimento da carreira no ramo do Direito Internacional.

O estudante ainda pode buscar grupos de estudos na faculdade para adquirir conhecimento e utilizar a experiência para aprimorar o currículo.

Também é importante ser diversificado, agindo versatilmente e mantendo-se atualizado, características fundamentais em quaisquer ramos do Direito.

Ser inovador é relevante, afinal não se trata de uma das áreas jurídicas tradicionais.

Os profissionais que desejam atuar no Direito Internacional deverão preparar-se para encarar desafios.

Eventualmente, dominar outros idiomas é uma aptidão desejável, todavia as negociações podem ser realizadas em idioma diferente da língua portuguesa.

Aliar-se a escritórios de outros países também acrescenta na construção da carreira no Direito Internacional, afinal ajuda na busca por clientes e facilita a prestação de serviços em um plano estrangeiro.

Para ser bem sucedido também é importante estudar em uma faculdade reconhecida; essa experiência pode ser utilizada para atuar em países com boas práticas profissionais.

Estudar em uma instituição de ensino de qualidade é o passo inicial para construir um bom currículo.

O que abre portas para estágios em locais renomados e para uma futura atuação em escritórios de advocacia e em ambientes que abordam os casos de Direito Internacional.

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